Processo 946707/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/11/2016 14:29
Autuado em 25/11/2016 14:29
Apensado ao Processo 261554/17 em 25/04/2017 08:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 455/2017 da Segunda Câmara, de 24/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2017 Acórdão   455/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2017 Acórdão   455/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual JAMISON DONIZETE DA SILVA
Gestor das Contas MAGDA BRUNIERE RETT

Juntadas
DataDescrição
31/01/2017 10:48 AR do Ofício OCN - 7323/2016 - DP
16/01/2017 09:13 do Protocolo 28628/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2016 Ofício de Contraditório   7323/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2017 1543 Acórdão nº 455/2017
06/02/2017 1529 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 15/02/2017
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2344/2016
29/11/2016 1491 Termo de Distribuição de Processo nº 9798/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5256/2017 -
28/03/2017 16:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 331/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Acórdão nº 455/2017 -
16/02/2017 11:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2017 -
27/01/2017 13:54 GCAML  
25/01/2017 16:52 DP Informação nº 710/2017 -
25/01/2017 08:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
19/01/2017 16:10 SMPjTC Parecer nº 512/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Sertaneja. Extrapolação do limite de 95% das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
17/01/2017 15:49 COFIM Instrução nº 75/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
02/12/2016 18:20 DP Ofício de Contraditório nº 7323/2016 -
25/11/2016 14:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2344/2016 -
25/11/2016 14:29 DP  

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